O Reino Unido também está entre os principais destinos da comunidade brasileira no exterior. Para quem deseja morar no Reino Unido, o planejamento migratório deve ser feito com bastante atenção, principalmente porque as regras dependem do objetivo da mudança.
1. Estudar, trabalhar ou morar?
O primeiro passo é identificar a finalidade da permanência.
O governo britânico disponibiliza uma ferramenta oficial para verificar qual autorização ou visto pode ser necessário para visitar, estudar ou trabalhar no Reino Unido.
Entre as possibilidades estão vistos de estudo e diferentes categorias de trabalho.
2. Para quem pretende estudar
O Student visa pode ser utilizado por pessoas com 16 anos ou mais que pretendam estudar em determinados cursos de educação superior ou continuada no Reino Unido, desde que preencham os requisitos correspondentes.
Dependendo do curso e da situação, podem ser necessários:
- comprovação de aceitação pela instituição;
- comprovação financeira;
- comprovação de conhecimento de inglês;
- documentos pessoais;
- pagamento das taxas;
- outros documentos exigidos pelo processo.
3. Para quem pretende trabalhar
O Reino Unido possui diferentes categorias de vistos de trabalho.
Entre elas está o Skilled Worker visa, além de categorias destinadas a profissionais da área de saúde, talentos, transferências dentro de empresas e outras situações específicas.
Em determinadas categorias, é necessário ter um empregador autorizado e cumprir os requisitos relacionados à ocupação e ao patrocínio.
Por isso, antes de aceitar uma proposta de trabalho, é importante verificar se a empresa está autorizada a patrocinar o trabalhador e se a ocupação se enquadra na categoria escolhida.
4. Morar legalmente no Reino Unido
A autorização para morar no Reino Unido depende do tipo de visto concedido.
Não é suficiente simplesmente entrar no país como visitante e decidir permanecer.
O próprio governo britânico orienta que quem pretende viver no país a partir do exterior deve verificar a categoria adequada e obter a autorização necessária antes da viagem.
5. Residência fiscal no Reino Unido
A residência fiscal é outro ponto importante.
O Reino Unido utiliza o Statutory Residence Test (SRT) para determinar a residência fiscal de uma pessoa em determinado ano fiscal.
O teste considera fatores como presença física no país e vínculos existentes com o Reino Unido.
Por isso, a análise da residência fiscal não deve ser feita apenas com base no tipo de visto.
6. E os impostos no Brasil?
Quem se muda definitivamente para o Reino Unido também precisa verificar sua situação perante a Receita Federal brasileira.
A saída definitiva envolve a Comunicação de Saída Definitiva do País e, quando aplicável, a apresentação da Declaração de Saída Definitiva do País.
Também é importante informar às fontes pagadoras brasileiras a mudança de condição, quando houver rendimentos provenientes do Brasil.
7. E se a pessoa continuar tendo bens no Brasil?
A mudança para o Reino Unido não exige necessariamente que todos os bens sejam vendidos.
É possível continuar tendo:
- imóvel;
- aluguel;
- investimentos;
- participação em empresa;
- conta bancária;
- outros ativos.
O que muda é a forma como esses bens e rendimentos podem ser tratados depois da mudança da residência fiscal.
Por isso, é importante fazer um levantamento patrimonial antes da mudança.
Checklist
☐ Passaporte
☐ Visto/autorização adequada
☐ Carta de aceitação ou documentação do empregador
☐ Comprovantes financeiros
☐ Diplomas e certificados
☐ Comprovante de proficiência em inglês, quando exigido
☐ Declarações de IR brasileiras
☐ Relação de bens e direitos
☐ Contratos de aluguel e imóveis
☐ Informações sobre investimentos
☐ Comunicação de Saída Definitiva, quando aplicável
☐ Análise da residência fiscal no Reino Unido
Conclusão
O Reino Unido pode oferecer oportunidades importantes para brasileiros que desejam estudar ou trabalhar no exterior.
Entretanto, a mudança exige planejamento. Visto, residência fiscal, patrimônio e obrigações tributárias devem ser analisados antes da mudança para evitar problemas futuros.
Links oficiais:
GOV.UK – Vistos e imigração
GOV.UK – Verifique qual visto você precisa
GOV.UK – Trabalho no Reino Unido
GOV.UK – Statutory Residence Test
Receita Federal – Saída Definitiva