O Paraguai é outro importante destino para brasileiros. A proximidade geográfica, as relações comerciais e a possibilidade de residência dentro do contexto do Mercosul fazem do Paraguai um destino que merece atenção de quem pretende morar fora do Brasil.
1. Por que brasileiros escolhem o Paraguai?
Entre os fatores que podem levar brasileiros a considerar o país estão:
- proximidade com o Brasil;
- facilidade de deslocamento;
- oportunidades profissionais e empresariais;
- possibilidade de estudar e trabalhar;
- custo de vida em determinadas regiões;
- relações familiares e comerciais;
- possibilidade de estabelecer residência no país.
Mas, assim como nos demais países, morar no Paraguai não significa simplesmente atravessar a fronteira e permanecer indefinidamente.
É necessário observar as regras migratórias aplicáveis.
2. Residência no Paraguai
A legislação paraguaia prevê diferentes categorias de residência.
A Residência Temporária é destinada ao estrangeiro que pretende estabelecer-se no país por determinado período e desenvolver atividade lícita. Atualmente, ela pode ter validade de até dois anos, prorrogável por igual período, e é, em regra, etapa para a residência permanente.
Durante o processo, o estrangeiro pode obter a condição de residente precário, que permite, dentro das regras aplicáveis, estudar e trabalhar legalmente durante o período correspondente.
3. Documentos
Entre os documentos que podem ser exigidos estão:
- documento de identidade ou passaporte;
- comprovante de entrada no país;
- certidão de nascimento;
- documentos relativos ao estado civil;
- antecedentes;
- documentação relacionada à atividade exercida;
- comprovação de solvência econômica;
- outros documentos previstos pela legislação.
Os documentos brasileiros podem precisar de apostilamento ou legalização, conforme o caso.
Os requisitos devem ser conferidos no momento do pedido, pois podem sofrer alterações.
4. Residência permanente
A residência permanente permite ao estrangeiro estabelecer-se no Paraguai por prazo indeterminado, observadas as condições legais.
Em 2026, o Paraguai atualizou as regras relacionadas à comprovação de solvência econômica para pedidos de residência permanente, incluindo diferentes categorias de comprovação, como empregados, profissionais, trabalhadores independentes, estudantes, aposentados e outras situações.
Por isso, quem pretende realizar o processo deve consultar os requisitos atualizados antes de iniciar o procedimento.
5. E a parte tributária?
Esse é um ponto que muitas pessoas deixam para depois.
Mudar para o Paraguai pode alterar a condição de residência fiscal da pessoa e, consequentemente, a forma como seus rendimentos serão tributados.
Por isso, antes da mudança, é importante levantar:
- salário;
- atividade profissional;
- empresas;
- imóveis;
- aluguéis;
- investimentos;
- contas bancárias;
- rendimentos recebidos no Brasil.
6. E a situação no Brasil?
Se a mudança for definitiva, também é necessário analisar a situação perante a Receita Federal.
A Comunicação de Saída Definitiva deve ser realizada quando a pessoa deixa o Brasil em caráter definitivo ou passa à condição de não residente nas hipóteses previstas.
A DSDP deverá refletir a situação patrimonial e os rendimentos relativos ao período em que a pessoa ainda era residente no Brasil.
Isso não significa necessariamente vender os bens brasileiros.
Uma pessoa pode continuar possuindo imóveis, investimentos ou outros ativos no Brasil mesmo depois de se tornar não residente. O tratamento tributário desses rendimentos, entretanto, precisa ser analisado.
Checklist para quem pretende morar no Paraguai
☐ Passaporte ou documento de identidade
☐ Certidão de nascimento
☐ Certidão de casamento, se aplicável
☐ Certidões de antecedentes
☐ Documentos profissionais
☐ Comprovantes de renda/solvência
☐ Documentos apostilados ou legalizados
☐ Documentação para residência
☐ Relação de bens no Brasil
☐ Declarações de IR
☐ Análise da residência fiscal
☐ Comunicação de Saída Definitiva, quando aplicável
Conclusão
Por ser um país próximo e integrante do Mercosul, o Paraguai pode ser uma alternativa interessante para brasileiros que desejam morar no exterior.
Mas a mudança deve ser planejada não apenas do ponto de vista migratório, mas também fiscal, patrimonial e profissional.
Links oficiais:
Dirección Nacional de Migraciones del Paraguay
Ministério das Relações Exteriores do Paraguai – Residência
Receita Federal – Saída Definitiva do País